Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

(Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

"ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

Questões de Direito Eleitoral

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça